Política de Privacidade

Ao utilizar o viaturas.online, concorda com as práticas descritas nesta Política. Se não concordar, deve interromper o uso da plataforma.

• Dados Pessoais: qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
• Titular: a pessoa a quem os dados dizem respeito.
• Tratamento: operação realizada sobre dados pessoais (coleta, registro, conservação, utilização, etc.).
• Controlador: entidade que decide as finalidades e meios de tratamento (viaturas.online).
• Operador: entidade que trata dados por conta do Controlador.

• Conta: nome, e-mail, telefone, palavra-passe (hash), país/cidade.
• Anúncios: informações do veículo, preço, localização, fotografias e metadados das imagens.
• Pagamentos: identificadores de transação e dados necessários ao processamento (via M-Pesa, e-Mola, Visa, Mastercard, PayPal). Não armazenamos dados completos de cartão.
• Suporte: conteúdo de mensagens, anexos e registos de interações.
• Tecnologia: endereço IP, logs, identificadores de dispositivo, eventos de acesso, cookies.

• Prestar e operar a plataforma (autenticação, gestão de conta, publicação e moderação de anúncios).
• Processar pagamentos e gerir planos/subscrições.
• Prevenir fraudes, abusos e violações de termos.
• Comunicar informações de serviço, atualizações e notificações relevantes.
• Melhorar a experiência do utilizador, estatísticas e análises de uso (dados agregados/anónimos quando possível).
• Cumprir obrigações legais e responder a autoridades competentes.

Tratamos os seus dados com base em: (i) execução de contrato (utilização do site/serviços), (ii) cumprimento de obrigação legal, (iii) interesses legítimos (segurança, prevenção à fraude, melhoria de serviços) e (iv) consentimento, quando exigido (ex.: comunicações de marketing ou cookies não essenciais).

Utilizamos cookies essenciais para funcionamento do site e cookies opcionais para estatísticas e personalização. Pode gerir as preferências no banner/centro de preferências de cookies. A desativação de cookies essenciais pode afetar funcionalidades.

• Prestadores: serviços de hospedagem, segurança, analytics, pagamentos e comunicação (atuam como Operadores).
• Autoridades: quando necessário para cumprir leis, regulamentos ou ordens judiciais.
• Negócios: em eventos de reestruturação societária, fusão ou aquisição, com garantias de continuidade da proteção de dados.

Alguns fornecedores podem operar fora de Moçambique. Nesses casos, adotamos salvaguardas adequadas para proteger os seus dados, conforme a legislação aplicável.

Nos termos da lei, o titular pode solicitar: acesso, retificação, atualização, portabilidade quando aplicável, oposição, limitação do tratamento e eliminação dos dados. Para exercer direitos, contacte suporte@viaturas.online. Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a sua identidade.

Aplicamos medidas técnicas e organizacionais proporcionais ao risco (controlo de acesso, criptografia em trânsito, logs e backups). Nenhum sistema é 100% seguro; recomendamos que mantenha a confidencialidade das suas credenciais e reporte suspeitas imediatamente.

Conservamos os dados pelo tempo necessário às finalidades indicadas e/ou conforme exigido por lei. Após o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

O serviço não é destinado a menores de 18 anos. Se identificarmos dados de menores sem consentimento válido, procederemos à sua eliminação.

Enviamos comunicações transacionais (ex.: confirmação de conta, alertas de segurança). Para comunicações de marketing, pediremos consentimento quando necessário, e poderá cancelar a qualquer momento através do link de opt-out ou ajustando as preferências na conta.

Poderemos atualizar esta Política periodicamente. As alterações passam a vigorar com a publicação no site, indicando a data de atualização no topo do documento.

Para dúvidas, solicitações ou reclamações sobre privacidade, contacte: suporte@viaturas.online. Se aplicável, poderá também apresentar reclamação junto da autoridade competente.